Secid realiza seminário sobre gestão consorciada de Resíduos Sólidos Urbanos na RMR
31.10.2018

O Seminário sobre a Gestão Consorciada de Resíduos Sólidos Urbanos na Região Metropolitana do Recife no Contexto das Mudanças Climáticas, realizado pela Secretaria das Cidades, teve início na manhã desta terça-feira (30). O evento ocorre no auditório do Centro de Artesanato de Pernambuco, no Bairro do Recife, e conta com o apoio do Projeto ProteGEER, desenvolvido com o Ministério das Cidades e Cooperação Alemã – GIZ, do qual a Secid é parceira, cujos objetivos e a capacitação e sensibilização dos municípios da RMR no âmbitos das mudanças climáticas e redução de gases de efeito estufa (GEE) .

 
O secretário executivo de Projetos Especiais da Secretaria das Cidades, Fernando Freire, realizou a abertura e o encerramento do primeiro momento do seminário, representando o secretário da pasta, Francisco Papaléo. O evento contou com a presença do gerente de Projetos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Sérgio Cotrim; da diretora de Projetos da GIZ, Annelie Aberis, do secretário de Meio Ambiente de Pernambuco, Carlos Cavalcanti; do presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem), Gustavo Carneiro Leão; do secretário executivo de Articulação Institucional e Captação de Recursos da Secid, Sílvio Bom Pastor; e do secretário executivo de Meio Ambiente do Recife, Maurício Guerra. O prefeito de Moreno, Vavá Rufino, participou, assim como diversos integrantes da gestão estadual e representantes dos governos municipais do Cabo de Santo Agostino, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Araçoiaba e São Lourenço da Mata, Ipojuca, Ilha de Itamaracá e Camaragibe. O representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNC), José Cardoso, também esteve presente.
 
O seminário é uma continuidade das atividades desenvolvidas pela secretaria sobre o tema, as quais incluíram o Estudo de Concepção de Coleta Seletiva, Tratamento e Disposição em Aterro Sanitário para o Sistema Metropolitano de Resíduos Sólidos; O Estudo da Gestão Consorciada dos Resíduos Sólidos; a atualização do Plano Metropolitano de Resíduos Sólidos e a elaboração do Programa da Coleta Seletiva e visa a capacitação dos municípios no contexto das mudanças climáticas, dentro dos objetivos do Projeto ProteGEER .
 
“Tivemos uma manhã enriquecedora com a realização deste primeiro momento do seminário. Agradeço a toda à equipe envolvida. Se faz necessária essa integração para que se contribua na resolução dos problemas da região metropolitana na área de resíduos sólidos. Esse tema junto com a água, a fome, a mobilidade e as questões da saúde são grandes desafios globais que precisam ser resolvidos com as ferramentas da tecnologia e inovação”, avaliou o secretário executivo da Secid, Fernando Freire.
 
Após a cerimônia de abertura, o presidente da Condepe/Fidem realizou uma apresentação sobre Governança Metropolitana de Pernambuco, falando sobre a importância do compartilhamento de funções públicas e ações para o desenvolvimento metropolitano. “A Condepe/Fidem realiza, desde 1975, pesquisas nessa área e podem contribuir para o planejamento de políticas e ações das cidades no contexto metropolitano. Gostaria de parabenizar pela Secid estar pensando e elaborando um seminário com esse tema tão importante”, disse.
 
A gerente de Captação de Recursos da Secretaria Executiva de Articulação Institucional e Captação de Recursos da Secid, Ana Gama, apresentou o Estudo da Gestão Consorciada de Resíduos Sólidos Urbanos. “Dentro do contexto do Plano Metropolitano de Resíduos Sólidos, existe a indicação para a gestão consorciada ou compartilhada. O país todo apresenta diferenças entre os municípios e é preciso juntar forças”, falou. Na sequência, Sandra Nakamura, representante da Caruso Jr – Estudos Ambientais & Engenharia Ltda., empresa contratada que realizou em parceria com a Secid os Estudos de Concepção de Coleta Seletiva, Tratamento e Disposição em Aterro Sanitário.
 
O gerente de Projetos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades abordou o impacto da gestão de resíduos sólidos urbanos nas mudanças climáticas. “A proteção climática tem relação com o saneamento. Os efeitos climáticos estão mais intensos. Podemos ver isso com as doenças tropicais expandindo a sua área de atuação, as secas e inundações que ocorre, de forma mais intensa”, exemplificou. Sérgio Cotrim falou ser necessário fazer cumprir a Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Ele ressaltou o artigo nono que dispõe da hierarquia no manejo do material. “É preciso ter a não geração, mas, por enquanto, a redução dos resíduos; o reuso, que pode ser a reciclagem; o tratamento, disposição final dos rejeitos. A redução do desmatamento é importante para diminuir a emissão de gases de efeito estufa e o programa de saneamento tem que trabalhar a questão da proteção do clima”.
 
No momento seguinte, o secretário de Meio Ambiente de Pernambuco, Carlos Cavalcanti, o secretário executivo de Meio Ambiente da Prefeitura do recife, Maurício Guerra, o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Fernando Jucá, e o diretor da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife, Gilberto Borba, estiveram reunidos para discutir a política metropolitana integrada para resíduos, no contexto das mudanças climáticas.
 
Na tarde desta terça-feira, iniciou-se a Oficina de Sensibilização “Gestão Consorciada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) na RMR com baixas emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE)”. Na quarta-feira (31), pela manhã, essa oficina será retomada para a sua finalização. A partir das 13h30, serão apresentadas ações desenvolvidas pela iniciativa privada na RMR, incluindo informações sobre regulação, Parceria Público Privada (PPP) e discussões sobre o tema. Ao final, haverá uma avaliação do seminário pelos participantes e a elaboração de agenda posterior ao evento para o desenvolvimento das ações do projeto ProteGEEr na RMR em termo de capacitações e assistência técnica.
 
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