Resíduos Sólidos
 
 

 

CONSÓRCIO METROPOLITANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 

 

A idéia do Consórcio Metropolitano surgiu da necessidade dos municípios da Região Metropolitana de Recife se agruparem para apresentar propostas com critérios e definições estruturantes para investimentos do PAC - Programa de Aceleração Crescimento, com planejamento e gestão integrada das ações refernetes à destinação dos resíduos sólidos. Para tanto a Secretaria das Cidades, com apoio do Ministério das Cidades, capitaneou o processo de formulação das proposições, mobilizando e organizando os 14 municípios da RMR, Olinda, Paulista, Abreu e Lima, Igarassu, Itapissuma, Itamaracá e Araçoiaba , Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Moreno, Jaboatão dos Guararapes São Lourenço da Mata, Camaragibe e Recife, em 03 seminários que tiveram como resultados o nivelamento de conceitos, com ênfase nas Leis de Saneamento Básico e de Consórcios e elaboração das propostas, considerando as ações estruturantes com gestão associada para os Territórios Norte e Sul da RMR.


Desta forma, tornou-se consenso dentro do Estado que a questão dos resíduos sólidos destes municípios deve ser vista como uma questão metropolitana, corroborando com as ações do Estado de Pernambuco que desenvolve através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente e da Secretaria das Cidades, com apoio do Ministério de Meio Ambiente. O “Plano Estadual de Gestão Consorciada e Integrada de Resíduos Sólidos de Pernambuco”, que tem como foco a gestão regionalizada e consorciada dos resíduos sólidos, adequando-se à Lei do Saneamento Básico e dos Consórcios.


Neste sentido, o estabelecimento do Consórcio é parte integrante do Programa de Metas ‘Todos por Pernambuco’, no seu componente equilíbrio regional, com geração de conhecimento e responsabilidade ambiental, cujo objetivo é estruturar e modernizar a base científica, tecnológica e priorizar a proteção ambiental, estando inserido nas metas prioritárias o desenvolvimento do Programa de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos para Região Metropolitana e a implantação do Consórcio Metropolitano.


Pretende-se com isso uma gestão integrada dos resíduos realizada por meio de consórcios para a Região Metropolitana do Recife que potencialize os esforços para a resolução dos problemas advindos da geração dos resíduos sólidos. Adicionalmente, busca-se uma economia de escala e de escopo, agrupando os processos de planejamento e gestão para a melhoria dos serviços de resíduos sólidos na RMR.


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